{"id":20389,"date":"2026-06-06T14:19:32","date_gmt":"2026-06-06T14:19:32","guid":{"rendered":"https:\/\/hasanpourlegal.com\/terms-of-service\/"},"modified":"2026-06-27T08:37:53","modified_gmt":"2026-06-27T08:37:53","slug":"terms-of-service","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/hasanpourlegal.com\/pt-br\/terms-of-service\/","title":{"rendered":"Termos de Servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"\t\t
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TERMOS DE USO<\/strong><\/h1>
\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 09 de junho de 2026<\/strong><\/h5>
Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos<\/h5>

Bem-vindo ao site da Hasanpour Legal (\u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnosso\u201d). Ao acessar ou utilizar este site, voc\u00ea concorda em se vincular aos presentes Termos de Uso (\u201cTermos\u201d). Caso n\u00e3o concorde integralmente com estes Termos, dever\u00e1 interromper imediatamente o uso do site.<\/p>

Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, usu\u00e1rios e quaisquer outras pessoas que acessem ou utilizem este site. Eles regulam exclusivamente o uso deste site e n\u00e3o constituem, por si s\u00f3, rela\u00e7\u00e3o entre advogado e cliente.<\/p>

1. Aus\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o entre advogado e cliente<\/h5>

O uso deste site, incluindo o envio de informa\u00e7\u00f5es por meio de formul\u00e1rios de contato, comunica\u00e7\u00f5es por e-mail ou qualquer outro meio de comunica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estabelece rela\u00e7\u00e3o entre advogado e cliente entre o usu\u00e1rio e a Hasanpour Legal, seus advogados, colaboradores ou representantes.<\/p>

Tal rela\u00e7\u00e3o somente ser\u00e1 constitu\u00edda mediante contrato formal de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos, celebrado por escrito e assinado por ambas as partes, ap\u00f3s an\u00e1lise de eventual conflito de interesses e cumprimento de todos os requisitos legais e \u00e9ticos aplic\u00e1veis.<\/p>

Embora a Hasanpour Legal adote medidas razo\u00e1veis para proteger as informa\u00e7\u00f5es enviadas por meio deste site, quaisquer informa\u00e7\u00f5es fornecidas antes da formaliza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o profissional n\u00e3o ser\u00e3o consideradas confidenciais nem protegidas pelo sigilo profissional, salvo se houver acordo expresso por escrito em sentido contr\u00e1rio.<\/p>

2. Aus\u00eancia de aconselhamento jur\u00eddico<\/h5>

Todo o conte\u00fado disponibilizado neste site, incluindo, entre outros, informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, artigos, an\u00e1lises, descri\u00e7\u00f5es de casos, publica\u00e7\u00f5es e materiais gr\u00e1ficos, \u00e9 fornecido exclusivamente para fins informativos gerais.<\/p>

Nada contido neste site constitui ou deve ser interpretado como aconselhamento jur\u00eddico, parecer jur\u00eddico ou consultoria jur\u00eddica aplic\u00e1vel \u00e0 situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do usu\u00e1rio.<\/p>

O usu\u00e1rio n\u00e3o deve praticar ou deixar de praticar qualquer ato com base apenas nas informa\u00e7\u00f5es deste site sem antes obter orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica independente e adequada ao seu caso concreto.<\/p>

As leis, regulamentos e interpreta\u00e7\u00f5es judiciais podem sofrer altera\u00e7\u00f5es ao longo do tempo, e as informa\u00e7\u00f5es aqui contidas podem n\u00e3o refletir a legisla\u00e7\u00e3o mais atualizada.<\/p>

Nada neste site deve ser interpretado como garantia, promessa ou previs\u00e3o de resultado de qualquer quest\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>

3. Jurisdi\u00e7\u00e3o e lei aplic\u00e1vel<\/h5>

Estes Termos, bem como qualquer disputa, reclama\u00e7\u00e3o ou controv\u00e9rsia decorrente ou relacionada a eles ou ao uso deste site, ser\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis da Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3, independentemente de regras de conflito de leis.<\/p>

Qualquer a\u00e7\u00e3o ou procedimento judicial decorrente destes Termos ou do uso deste site dever\u00e1 ser ajuizado exclusivamente perante os tribunais competentes localizados em Teer\u00e3, Ir\u00e3, e o usu\u00e1rio consente expressamente com tal jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>

Nada nestes Termos limita quaisquer direitos obrigat\u00f3rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel que n\u00e3o possam ser legalmente afastados.<\/p>

4. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h5>

Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a Hasanpour Legal e seus s\u00f3cios, advogados, associados, funcion\u00e1rios, agentes e representantes n\u00e3o ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos decorrentes de:<\/p>